ESCRAVIDÃO E REESCRAVIZAÇÃO NO PIAUÍ

Rosymaura da Silva Duarte

 Especializanda em Educação, cultura e identidade

afrodescendente pela Universidade Federal do Piauí – UFPI – IFARADÁ. 2012

No Piauí criou-se o mito que não existem negros e índios devido ao processo de colonização do Piauí que foi o ciclo do gado. Muitos teóricos afirmaram que no ciclo do gado não se tinha trabalho escravo, mas trabalho realizado por mestiços livres, o vaqueiro sempre era um homem livre.

Em cima desse mito se constituiu a ideologia que no Estado do Piauí não teve escravos, portanto não têm negros e os índios foram dizimados por Domingos Jorge Velho. Nas descrições feitas sobre a província do Piauí sempre se tinha como um estado onde não tinha escravos. Somente com Odilon Nunes começa-se a desconstruir esse mito, embora de forma ainda restrita, pois retrata apenas a abolição e não a escravidão, para Odilon Nunes o escravo/a no Piauí eram bom, quem sofria era os libertos por não ter seu lugar,

uma visão paternalista.

Em cima dessa construção ideológica o Piauí até as décadas 80 não reconhecia seus e suas negros e negras, inclusive o então governador Mão Santa dizia em rede nacional de televisão a não existência de negros e índios no Piauí, levantando a tese do ciclo do gado. Na historiografia do Piauí é feita de descrições que convinha de acordo com o período que a escravidão se encontrava, em seus resquícios, e também como se tem a tese de que o povoamento foi feito do litoral para o sertão, então era um estado que não

necessitava de mão-de-obra escrava.

Mas em estudos mais recentes Luiz Mott derruba a tese do absenteísmo (negação), o autor na sua tese mostra que nas fazendas de gado não construídas pela égide da escravidão. O autor não abstém a existência da escravidão aproximando as relações sociais para as relações de classe.

Tânia Maria Pires Brandão vem a fazer sua dissertação de mestrado sobre a escravidão no Piauí, ela traz de volta a tese da negação de Odilon Nunes, trazendo como foco principal o pastoreio, aqui a autora dissocia o trabalho de escravo/a como fonte de riqueza, e retrata o escravo/a como símbolo de status.

“Isto significa a dizer que não havia uma relação direta

com o interesse de acumulação de bens, mas uma relação

muito mais social na posse do escravo, não apenas no

alivio de trabalho braçal, mas uma ostentação de posição

social” (BRANDÃO,Tânia Mª.Pires. pp. 154)

Tânia Brandão relaciona a escravidão no Piauí como instrumento de classe social, no entanto a autora se desfaz da linha da violência branda da escravidão no Piauí como autores anteriores defendiam e passam a defender a violência física e moral que os escravos sofreram, fato retratado na carta da escrava Esperança Garcia, a qual, denunciava maus tratos dos seus feitores. Esse era o período das denúncias, onde os/as escravos/as praticavam a denuncia, como fez Esperança Garcia. Tânia retrata o/a escravo/a como tendo privilégios, mesmo assim, não bastante para que os senhores dessem suas cartas de alforrias.

Miridan Brito Knox, traz em seus estudos as fazendas nacionais, no qual, atualmente se encontra a maioria das comunidades remanescentes de quilombos. Na sua tese Miridan, não se alinha a tese da negação, e sim da afirmação do trabalho escravo, embora que em quantidade pequena, pois as fazendas nacionais não necessitavam de muita mão-deobra. Aqui, a autora retoma ao mito das relações brandas, do trabalhador livre pelas campinas. A autora coloca na sua tese a “criação de escravos/as”, incentivo a procriação entre os escravos, mesmo após a Lei do Ventre Livre, ocorria esse estimulo, pois na tese da autora esses escravos detinham um sentimento de liberdade, no qual eram dados por seus feitores, por isso, eles não fugiam e nem havia rebeliões.

Podemos analisar que os teóricos que estudaram a escravidão no Piauí na sua maioria corroboraram de certa maneira para a tese de negação do escravo/a no Piauí. Os que não negaram, colocam os negros numa situação de cordialidade com seus senhores. Será que se tivesse ocorrido essa cordialidade entre escravos/as e senhores tantos negros/as viveriam na exclusão nesse estado? Na tese de Miridan, ela questiona porque os/as escravos/as não fugiam, se eles trabalhavam livres pelas campinas? Eles trabalhavam na “ilusão” da liberdade, nas promessas de seus senhores e/ou para libertar seus filhos/as da escravidão. Assim, muitos ainda tiveram suas alforrias, mas que logo após a proibição do tráfico negreiro esses escravos/as libertos foram perseguidos e reescravizados.

Na promessa de alforria, muitos negros/as trabalhavam na forma de pagamento nunca em dinheiro, mas em produtos, ou animal ou produção agrícolas, em alguns casos na promessa de um pedaço de terra. Todas essas tácticas foram utilizadas para seguram os/as escravos/as no trabalho forçado. Muitos dos registros encontrados retratam escravos/as fugidos/as, muitos com marcas de violência. Assim, podemos percebe que

teve escravidão no Piauí com maus tratos e inclusive com processos de reescravização. Keila Grinberg, ressalta no seu texto,

“O fato é que pouca atenção, até hoje, foi dada às práticas

de reescravização ocorridas no período, por intermédio

tanto da revogação da alforria quanto da escravização

ilegal de descendentes de indígenas, de libertas ou de

africanos chegados no Brasil após a lei 1831, que proibia

o tráfico atlântico de escravos.”

Keila Grinberg, analisa na sua tese a reescravização sobre a ótica do direito, das leis e dos processos no período da escravidão. A autora faz uma busca nas ações de liberdade, ações de manutenção de liberdade e ações de escravidão, nessas duas últimas, a autora de dedica. Como objeto de estudo Keila Grinberg discuti “em que medida era possível voltar a atrás em uma doação de liberdade, principalmente quando o individuo em questão já fora liberto há muito tempo”.

A justiça foi uma estratégia utilizada pelos/as negros/as para defender sua liberdade. Como a maioria dos juristas estudava fora do Brasil, e vinha imbuídos do sentimento de igualdade , liberdade e fraternidade, ideais do pensamento da revolução francesa, os/as negros/as vinham a possibilidade de ter suas liberdade garantidas e como homens livres eram também cidadãos com direitos e deveres.

No entanto deve-se salientar que foram ínfima a parcela de negros/as libertos que buscaram essa estratégia de buscar a justiça para defender sua liberdade, por isso, considera que a reescravização foi uma prática efetivamente executada. A maioria dos/as escravos/as não tinham acesso a leitura e as informações, e isso se perdura até os dias de hoje. Onde negros/as não acesso a escola, e não sabem de seus direitos.

A maioria dos casos de ações de liberdade analisados por Keila Grinberg tem o artigo 179 da Constituição Imperial, a ordenação filipinas, livro 4, titulo 11, parágrafo 4, apareceram em praticamente todas as ações de liberdade.

“O artigo 179 da Constituição Imperial, que versa sobre a

inviolabilidade da propriedade, era citado por advogados

dos proprietários de escravos, ao defenderem a

ilegalidade da retirada de suas propriedades sem prévio

consentimento.”

A princípio essas leis são mais favoráveis aos escravos/as, são leis feitas para e pelos senhores. O Supremo Tribunal de Justiça abriu um precedente que foi o caso de Rosalina Fernandes de Almeida, no alvará de 10 de março de 1862, que alegava que ela e seus filhos “já viviam há mais de 06 anos e, portanto, podia ser considerada livre, em virtude da prescrição de cinco anos, decretada no parágrafo 5 do alvará de 10 de março de 1682”. O objetivo era reforçar a escravidão antes dos/as irem para Palmares, bem como daqueles que tinham nascidos se fossem filhos/as de escravos/as. Podemos refletir, porque o Supremo Tribunal de Justiça tenha se lembrado de um alvará de 200 anos atrás? Tem todo um contexto temporal, mas não cabia mais ao Estado brasileiro manter a escravidão, as fugas, revoltas e o cenário não estava mais propício para a manutenção da escravidão.

“ O regime do cativeiro ainda era aceitável, era cada vez

mais difícil justificar a possibilidade de um individuo

passar da liberdade para a escravidão, principalmente

porque no Brasil, a conquista da liberdade significava

também adquirir direitos e cidadania.”

CONCLUSÃO

A escravidão no Piauí pode até ter sido mais branda, no entanto mais duradoura, pois perdura até os dias atuais. A tese da negação se enraizou no seio da sociedade piauiense que ainda hoje não consegue enxergar seus negros/as. Mesmo com movimentos sociais urbanos e rurais tentando obter sua visibilidade, ainda assim, somos invisíveis perante parte da sociedade, mas principalmente pelo poder público.

Fato este que estudamos nas escolas Zumbi, Ganga Zumba e se quer temos um material que fale da escravidão no Piauí, como as denuncias feitas por Esperança Garcia fosse invisível e/ou nunca estivesse existido. Nas lutas contemporâneas os quilombolas procuram seus direitos e se quer são reconhecidos enquanto negros/as devido a tese de negação que enraizou na sociedade piauiense.

Atualmente são cerca de 150 (cento e cinqüenta) quilombos em todo estado do Piauí que buscam seu reconhecimento perante as instituições detentoras das políticas públicas. E da mesma forma que foi feita com os escravos do período imperial, faz com os quilombos contemporâneos, aceitam-se um auto-reconhecimento do quilombo, mas os entraves burocráticos dificultam o acesso às políticas públicas, bem como as políticas de ações afirmativas.

Os resquícios do sistema escravista são visíveis, os/as negros são quem não tem acesso as políticas públicas e sociais desse Estado. A invisibilidade está somente na “cordialidade” da tese de negação, essa cordialidade ainda hoje é feita pelos senhores e senhoras modernos. Quando pegam as criadas pra olhar seus filhos/as em troca da ajuda, quando casam negros/as entre fazendas e doam um pedaço de terra não fértil para aquele casal, etc, são exemplos dos resquícios da escravidão no Piauí.

Nos quilombos no Piauí é fácil encontrar história de casamentos entre negros de fazendas diferentes, ambos os senhores davam aquele lote de terra para o casal, para que procriassem e seus filhos/as fossem trabalhar nas fazendas de gado, nos engenhos ou mesmo na plantação da mandioca. Por exemplo, a história do quilombo Tapuio – Queimada Nova é uma das tantas, Dionísio e Brígida tiveram seus casamentos arrumados por seus senhores, nem Dionísio e nem Brígida se consideravam escravos, pois era de dentro de casa grande, ao se casarem os senhores deram a posse das terras em pagamento do quinto de Dionísio, com o passar dos tempos os filhos/as de Dionísio e Brígida foram sendo os agregados dos seus senhores e até hoje seus descendentes trabalham para os brancos como agregados, nenhum era vaqueiro.

Histórias como o quilombo Tapuio são visíveis, mas a sociedade piauiense baseada nas teses de seus estudiosos as torna invisíveis. O grande desafio é dá visibilidade a história dos/as negros/as e ajudar aos negros e negras desse estado a (re) construir sua história. Como disse Maria Rosalina – Coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas no estado do Piauí (CECOQ/PI) “ Não viemos pra ser noticias, estamos aqui para ser sujeitos de direitos e (re) construir nossa história”.

Bibliografia


BRANDÃO. Tanya Maria Pires. O escravo na formação social do Piauí: Perspectiva histórica do século XVII. Editora da Universidade  Federal do Piauí, Teresina-PI, 1999.


GRINGBERG. Keila. Reescravização, direitos e justiças no Brasil do século XIX. IN: Direitos e Justiças no Brasil: Ensaios de história oral. ORG. Silvia Hunold Lara e Joseli Maria Nunes Mendonça. Editora da UNICAMP, Campinas -SP,2006, pp.100-128.